Documentos necessários para reintegração de posse vão estar aqui, explicados de forma prática e direta para você reunir tudo sem erro. Você vai entender como obter a certidão de matrícula, provar a titularidade com comprovante de propriedade, juntar fotos, contratos e o laudo de avaliação certos. Vai aprender a preparar a notificação extrajudicial, cumprir os prazos, escolher e validar a procuração, e montar a petição inicial com a organização dos autos. Siga este guia e tenha em mãos o checklist final que aumenta suas chances de retomar o imóvel com segurança.
Principais conclusões
- Apresente sua matrícula do imóvel atualizada.
- Leve sua escritura ou contrato de compra e venda.
- Mostre seu documento pessoal (RG/CPF) e comprovante de residência.
- Junte provas de posse: fotos, recibos e notificações.
- Traga certidões e procuração, se necessário.
Lista essencial: Documentos necessários para reintegração de posse que você deve reunir
Você precisa começar reunindo os Documentos necessários para reintegração de posse com rapidez. Sem a certidão de matrícula, a escritura registrada e provas de posse, o processo emperra. Pense nisso como montar um bom dossiê: cada papel é uma peça que fecha um buraco na sua defesa.
Organize os documentos por data e importância. Junte comprovantes de pagamento, contratos, notificações e provas fotográficas do esbulho. Faça cópias autenticadas, salve arquivos digitais e tenha um advogado para revisar a pasta — isso reduz erros e acelera a reintegração (procedimento recomendado).
Certidão de matrícula do imóvel: como você a obtém
A certidão de matrícula mostra quem é o dono e se há ônus sobre o imóvel. Ela é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente e traz a história registral do bem. Para obter, leve o número da matrícula ou a descrição do imóvel ao cartório ou acesse o serviço online (se disponível). Você precisará do CPF/CNPJ e pagar uma taxa; peça sempre a certidão atualizada com data próxima ao protocolo do processo. Consulte a lista de documentos e exigências em documentação para ações possessórias.
Comprovante de propriedade e outros documentos para reintegração de posse
Além da matrícula, traga a escritura pública registrada ou o contrato de compra e venda com registro. Junte também o IPTU, recibos de condomínio e comprovantes de pagamento que mostrem sua relação com o imóvel. Esses papéis provam que o imóvel é seu e que você o ocupava legitimamente.
Não esqueça de documentos que provem posse e tentativa de regularização: notificações extrajudiciais enviadas aos invasores, boletim de ocorrência em caso de esbulho, fotos e vídeos datados. Testemunhas e declarações escritas complementam a narrativa no processo — para entender melhor como reunir provas, veja as orientações sobre prova documental de posse e prova testemunhal de ocupação.
Checklist final dos documentos para reintegração de posse
Veja a lista prática que você deve cruzar com a sua pasta antes de ir ao advogado:
- Certidão de matrícula atualizada
- Escritura pública registrada ou contrato de compra e venda com registro
- Comprovantes de pagamento (recibos, transferências, IPTU)
- Recibos de condomínio e faturas de serviços em seu nome
- Documentos pessoais do proprietário (RG, CPF, CNPJ)
- Procuração (se alguém representa você)
- Notificações extrajudiciais e comprovantes de envio
- Boletim de ocorrência e outras comunicações às autoridades
- Fotos e vídeos datados mostrando ocupação e esbulho
- Nomes e contatos de testemunhas ou declarações por escrito
Provas de posse e evidências: fotos, contratos e laudo de avaliação que você precisa
Provar que estava no imóvel e por quanto tempo exige contratos, comprovantes de pagamento, contas de água ou luz no seu nome e mensagens que indiquem presença. Essas provas documentais são a base para a ação. Em processos de reintegração, o juiz quer fatos claros, datados e organizados — veja mais sobre como organizar a prova documental.
Fotos e vídeos têm peso se tiverem data e local visíveis. O laudo de avaliação dá valor técnico ao imóvel e mostra a condição física quando houver disputa sobre danos; em muitos casos ele apoia pedidos de liminar, especialmente em ações com risco de perecimento de provas (requisitos de liminar). Guarde tudo em cópias físicas e digitais e verifique os Documentos necessários para reintegração de posse antes de ir ao fórum.
Fotos e provas de posse: o que você deve fotografar e guardar
Tire fotos da fachada, entradas, portas e janelas com datas visíveis; fotografe cômodos com móveis pessoais, qualquer dano e placas que identifiquem o endereço. Faça backups no computador e na nuvem.
Guarde recibos, contratos escritos e mensagens que mostrem acordos e pagamentos. Se houver testemunhas, peça declarações por escrito com assinatura e data — para instruções sobre depoimentos, consulte prova testemunhal de ocupação.
- Itens para fotografar e guardar: fachada, entrada, cômodos, móveis pessoais, danos, placas com endereço, recibos e mensagens.
Laudo de avaliação do imóvel: quando você deve pedir um perito
Peça um perito quando houver disputa sobre o valor do imóvel, danos ou alterações feitas por terceiros. Escolha um perito com registro e experiência. Um laudo bem feito traz fotos, medidas e conclusão clara, aceitos pelo tribunal.
Como organizar suas provas e o laudo para o processo
Monte um dossiê com índice, cópias numeradas e versões digitais com nomes claros (ex.: 01fatura2024-03.pdf). Entregue ao seu advogado e peça confirmação por escrito do recebimento.
Notificação extrajudicial de desocupação e autos de ação de reintegração de posse: passos práticos
A notificação extrajudicial é a primeira jogada: mostra que você tentou resolver fora do fórum e ajuda a construir prova. Redija com dados claros: quem é o proprietário, quem está ocupando, endereço completo e pedido de desocupação. Anexe comprovantes como contrato, IPTU e fotos. Para orientações sobre o procedimento, veja procedimento para reintegrar posse.
Se não houver desocupação, ingresse com os autos da ação de reintegração de posse. O juiz analisa provas e pode emitir liminar para desocupar — saiba mais sobre ação com pedido de liminar e sobre a própria ação de reintegração de posse. Ter a notificação e os comprovantes acelera o processo.
- Reúna documentos e provas.
- Redija e protocole a notificação extrajudicial.
- Aguarde o prazo que você determinou.
- Se não houver desocupação, ingresse com a ação de reintegração de posse.
O que sua notificação extrajudicial de desocupação deve conter
A notificação precisa identificar proprietário e ocupante, indicar o endereço e descrever a ocupação. Especifique o prazo para desocupação e as consequências do descumprimento. Anexe contrato, carnês de IPTU, recibos e fotos do imóvel.
Itens a incluir:
- Identificação do proprietário e do ocupante
- Endereço e descrição do imóvel
- Motivo da desocupação
- Prazo certo para saída
- Indicação de medidas judiciais caso não haja desocupação
- Assinatura e procuração, se houver
Documento | Observação
- — | —
Contrato ou escritura | Comprova titularidade ou posse
Comprovante de IPTU | Mostra vínculo com o imóvel
Fotos e vídeos | Evidenciam uso e estado do imóvel
Notificações anteriores | Demonstra tentativas extrajudiciais
Diferença entre notificação e autos de ação de reintegração de posse
A notificação extrajudicial é um aviso formal e prova de tentativa de solução prévia. Já os autos da ação de reintegração de posse são a via judicial, onde você pede liminar e junta todos os Documentos necessários para reintegração de posse, testemunhas e provas materiais. Para entender as opções e defesas possíveis, consulte ação de reintegração e defesa jurídica.
Prazos e protocolo da notificação extrajudicial que você deve seguir
Defina um prazo razoável (comum: 15 a 30 dias) e registre o envio. Protocole em cartório ou envie por carta registrada com AR e guarde o comprovante.
Documentos pessoais e procuração: quem pode agir por você
O proprietário ou o possuidor age diretamente; também podem agir por você o advogado com procuração, o curador de incapaz e o representante legal de pessoa jurídica. Reúna RG, CPF, comprovante de residência e a matrícula do imóvel atualizada.
Se você for outorgar poderes, escolha entre procuração pública (mais ampla e indicada para atos que mexem em registros públicos) ou particular (suficiente para atuação em juízo, com firma reconhecida).
Documentos pessoais do autor exigidos no processo e como você os organiza
Liste: RG, CPF, comprovante de endereço, certidão de casamento ou nascimento, matrícula do imóvel, contratos, recibos e provas fotográficas. Organize em pasta física (originais e cópias autenticadas) e digital (PDFs nomeados, ex.: 2024_Matricula.pdf). Na petição inicial, destaque os Documentos necessários para reintegração de posse.
Procuração pública ou particular: qual você deve outorgar e por quê
- Procuração pública: indicada para atos que exigem segurança extra (venda, assinatura de escritura).
- Procuração particular: normalmente suficiente para ações judiciais, desde que a assinatura seja reconhecida.
Como validar a procuração e apresentar em cartório
Leve RG e CPF originais e, conforme o tipo, faça lavratura pública ou reconhecimento de firma. Se assinatura no exterior, faça reconhecimento consular. Indique os poderes especiais e identifique o imóvel pela matrícula. Para impacto dessa escolha na ação, veja orientações sobre defesa e representação.
Contrato de locação ou comodato: provar a relação entre você e o ocupante
O contrato mostra se o ocupante entrou com seu aval — seja locação (pagamento) ou comodato (gratuito). Ele liga datas, valores e obrigações; cláusulas claras, assinatura, testemunhas e reconhecimento de firma fortalecem sua prova. Os Documentos necessários para reintegração de posse começam aqui. Em casos de imóvel alugado, verifique particularidades em reintegração em imóvel alugado.
Cláusulas essenciais no contrato de locação ou comodato que favorecem sua ação
Inclua identificação das partes, prazo, valor e forma de pagamento, garantias (fiador, caução), cláusula resolutiva e previsão de multas por atraso. Prever notificação prévia facilita sua petição — veja requisitos legais em ação possessória e seus requisitos legais.
- Identificação das partes (CPF/CNPJ, endereço)
- Prazo e condições de renovação
- Valor e forma de pagamento
- Garantia (fiador, caução ou seguro-fiança)
- Cláusula resolutiva para despejo por inadimplência
- Notificação prévia e foro de eleição
Documentos que comprovam inadimplência ou término do contrato que você deve reunir
Comece por contrato assinado, recibos de pagamento, extratos bancários que provem falta de depósito e a notificação extrajudicial enviada ao ocupante. Estes são os principais Documentos necessários para reintegração de posse e devem ser apresentados como prova documental.
- Contrato assinado
- Recibos e comprovantes de pagamento (ou provas de falta)
- Extratos bancários que confirmem depósitos ou a falta deles
- Notificação extrajudicial com AR ou protocolo
- Comunicações por WhatsApp, e‑mail ou carta (imprima com datas)
- Fotos do imóvel no fim do contrato (se houver danos)
Documento | O que prova | Dica rápida
- — | —: | —
Contrato assinado | Relação jurídica e cláusulas | Reconheça firma se possível
Notificação extrajudicial | Tentativa de solução prévia | Envie com AR ou protocolo
Extratos/recibos | Inadimplência ou pagamento | Assinale valores e datas
Extratos, recibos e comunicações como provas que você deve anexar
Anexe prints com data, e-mails com cabeçalho visível e AR da carta. Destaque datas, valores e respostas (ou ausência delas).
Preparando a petição inicial e organizando os autos de ação de reintegração de posse
A petição inicial deve expor os fatos em ordem cronológica, destacar o direito de posse e pedir a reintegração, fundamentada legalmente. Anexe as provas e use linguagem objetiva. Consulte modelos e práticas para a ação de reintegração de posse e para pedidos de liminar em liminar em reintegração.
Organize os autos por tipo de prova: títulos de propriedade, notificações, provas fotográficas. Numere e identifique cada documento na petição para facilitar a análise do juiz.
Documentos que você deve anexar à petição inicial
Os Documentos necessários para reintegração de posse incluem prova da posse anterior e prova da turbação ou esbulho. Anexos típicos:
- Documentos pessoais do autor (RG, CPF, comprovante de endereço) e procuração do advogado
- Título de propriedade (escritura, matrícula atualizada)
- Contrato de locação (se houver) e recibos de pagamento
- Notificações extrajudiciais e comprovantes de entrega
- Provas de esbulho ou turbação: fotos, vídeos, boletins de ocorrência — veja também reintegração por esbulho
- Rol de testemunhas e declarações por escrito — para organização do depoimento, consulte audiência de justificação de posse
Formato, número de vias e cópias dos documentos para os autos
Use papel A4, cópias nítidas e digitalize documentos em alta resolução. Leve a petição em original e pelo menos duas vias (uma para o juízo, outra para a parte adversa) e cópias para você. Consulte o fórum local para regras específicas sobre cópias digitais ou extras — orientações práticas estão em procedimento para reintegrar posse.
Ordem, etiqueta e capa dos documentos nos autos que você deve seguir
Monte uma capa com identificação do processo (autor, réu, vara) e um índice numerado. Use etiquetas adesivas para marcar seções como Título de Propriedade, Notificações e Provas Visuais. Numere cada página e mantenha um separador entre petição e anexos.
Conclusão
Você tem o mapa para retomar o imóvel: reúna a certidão de matrícula atualizada, escritura/contrato, documentos pessoais, fotos e vídeos datados, notificações extrajudiciais e, quando preciso, o laudo de avaliação. Cada papel é peça do seu escudo. Organize tudo com índice, cópias nítidas, versão digital nomeada e procuração correta. Agir rápido, mas com método, facilita a decisão judicial e reduz custos.
Não deixe para depois: procure um advogado, confirme prazos e siga o checklist. A papelada é o caminho mais curto para a vitória. Você não está sozinho nessa — faça do seu dossiê uma arma bem apontada. Para saber mais sobre o procedimento e próximos passos, veja procedimento para reintegrar posse e opções de defesa.
Quer aprofundar mais e seguir passo a passo? Acesse e leia outros artigos em https://thiagobezerra.adv.br — lá você encontra mais orientações práticas para proteger seu direito.
Perguntas frequentes (FAQ)
- Quais são os Documentos necessários para reintegração de posse essenciais?
Você precisa da matrícula atual do imóvel, escritura ou contrato, documento de identidade do dono, IPTU e fotos da invasão. Junte esses Documentos necessários para reintegração de posse e aumente suas chances. (Veja a lista em documentação para ações possessórias.)
- Como provar que você é o proprietário na ação de reintegração?
Apresente a matrícula atual do registro de imóveis e a escritura. Mostre contas (IPTU, energia) no seu nome. Esses Documentos necessários para reintegração de posse comprovam a titularidade — consulte orientações sobre prova documental.
- Que documentos comprovam a invasão ou esbulho?
Boletim de ocorrência, fotos, vídeos e declarações de testemunhas. Guarde mensagens e notificações. Esses Documentos necessários para reintegração de posse mostram o dano — veja também reintegração por esbulho e prova testemunhal de ocupação.
- Preciso de procuração se agir em nome de outra pessoa?
Sim. Traga procuração pública com poderes para entrar com ação. Procuração com firma reconhecida é mais forte. Inclua esse documento entre os Documentos necessários para reintegração de posse e consulte orientações sobre representação e defesa.
- Quais certidões são essenciais antes da ação?
Pegue a certidão de matrícula atualizada e certidão de ônus reais. Busque também certidões de débitos municipais. Essas certidões fazem parte dos Documentos necessários para reintegração de posse — veja mais em documentação para ações possessórias.