Como pedir salário-maternidade para quem contribuiu só como MEI
Você vai ver, de forma clara e direta, quem tem direito, os principais requisitos e como a contribuição do MEI garante sua qualidade de segurado. Aprenda o passo a passo para dar entrada pelo Meu INSS, por telefone ou presencial, quais documentos reunir, quais prazos acompanhar e como é calculado o valor do benefício. Como pedir salário-maternidade para quem contribuiu só como MEI é a dúvida central deste texto — e aqui você encontra a resposta prática.
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Principais conclusões
- Verifique no Meu INSS se seu cadastro e suas contribuições estão corretos.
- Mantenha seus DAS pagos em dia para garantir seu direito.
- Reúna CPF, NIT/PIS, certidão do bebê, comprovantes do DAS e CNIS.
- Agende o pedido pelo Meu INSS ou solicite por telefone no 135.
- Acompanhe o processo e compareça à perícia se solicitarem.
Como pedir salário-maternidade para quem contribuiu só como MEI: quem tem direito e requisitos
Se você é MEI e quer saber como pedir salário-maternidade para quem contribuiu só como MEI, comece pelo básico: confirme se suas contribuições via DAS estão em dia e se você cumpriu a carência de 10 meses antes do parto (ou mantém a qualidade de segurado por período de graça). O requerimento é feito pelo Meu INSS, por telefone (135) ou em agência; normalmente pede-se a certidão de nascimento ou atestado médico e os comprovantes de pagamento do DAS.
Documentos essenciais: NIT/PIS, CPF, identidade, comprovante de residência, certidão de nascimento do bebê (ou documento de adoção) e os comprovantes de contribuição do MEI. Se o INSS pedir mais provas ou marcar perícia, tenha os recibos do DAS e comprovantes médicos à mão. Um exemplo prático: Maria fez o pedido pelo Meu INSS no dia seguinte ao nascimento, anexou a certidão e os últimos 10 DAS e, em menos de 30 dias, começou a receber — a diferença é ter os documentos certos e saber usar o app.
Carência de 10 meses e exceções
A regra geral é a carência de 10 meses para parto, adoção ou guarda com fins de adoção. Existem exceções: se você tinha qualidade de segurado por contribuições anteriores (período de graça) pode ter direito mesmo sem 10 contribuições recentes. Em casos de parto prematuro ou internação, o INSS pode pedir documentos médicos adicionais.
Como a contribuição do MEI garante sua qualidade de segurado
Ao pagar o DAS com a parcela do INSS você adquire a qualidade de segurado e passa a ter direito aos benefícios previdenciários, entre eles o salário-maternidade. Se interromper os pagamentos existe um período de graça (normalmente até 12 meses, dependendo do histórico), mas o ideal é manter as contribuições regulares.
Salário-maternidade MEI — passo a passo: como solicitar pelo Meu INSS, telefone ou agência
Quer saber como pedir salário-maternidade para quem contribuiu só como MEI de forma prática? Siga este fluxo:
- Reúna documentos: CPF, RG, certidão de nascimento do bebê (ou declaração de nascido vivo), CCMEI, comprovantes do DAS e extrato do CNIS. Digitalize em PDF/JPG com boa qualidade.
- Escolha o canal:
- Meu INSS (app ou site): o mais ágil — faça login com gov.br, vá em “Agendamentos/Solicitações” → “Salário-maternidade”, preencha e anexe documentos. Guarde o número do protocolo.
- Telefone 135: tenha CPF e documentos à mão; o atendente abre o pedido e informa o protocolo, indicando como anexar os documentos.
- Agência do INSS: agende atendimento, leve originais e cópias e informe claramente que contribuiu só como MEI.
- Acompanhe o processo no app ou pelo 135 e responda rapidamente a qualquer solicitação de documentação.
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Como dar entrada pelo Meu INSS (passo a passo online)
- Acesse o app/site Meu INSS e faça login com gov.br.
- Em “Agendamentos/Solicitações”, escolha “Salário-maternidade”.
- Preencha data do parto e dados pessoais; declare que contribuiu como MEI.
- Anexe identidade, CPF, certidão ou declaração de nascido vivo e comprovantes do DAS se solicitado.
- Salve o número do protocolo e acompanhe o andamento.
Como solicitar por telefone (135) ou na agência
Ao ligar para o 135, informe CPF e documentos; peça para enviar a orientação por e-mail ou anexar via Meu INSS. Na agência, leve originais e cópias, informe que contribuiu só como MEI e anote o protocolo e o nome do atendente.
Documentos, prazos e valor: o que saber ao pedir salário-maternidade MEI
Reúna:
- CCMEI (comprovante de inscrição do MEI);
- Comprovantes de pagamento do DAS (últimos meses);
- CNIS (extrato previdenciário);
- RG, CPF e comprovante de residência;
- Certidão de nascimento do bebê ou documento de adoção/declaração de nascido vivo;
- Recibos de GPS se tiver recolhido contribuição complementar.
Prazos: peça o benefício assim que possível — antecipar reduz o risco de atraso no pagamento. Após o envio, acompanhe o protocolo pelo Meu INSS; se o INSS pedir documentos, responda rápido.
Valor: quem contribuiu apenas com a alíquota obrigatória do MEI (5% do salário-mínimo) normalmente recebe o equivalente a um salário-mínimo. Se você pagou contribuições complementares (GPS adicional), o INSS calcula pela média das contribuições e o valor pode aumentar. Guarde todos os comprovantes para cálculo.
Prazo recomendado
Tenha à mão os últimos 12 meses de DAS. Faça o pedido antes do parto quando for possível; para adoção e natimorto há regras específicas — consulte o INSS.
Dicas rápidas
- Verifique e, se necessário, corrija seu CNIS antes de pedir.
- Digitalize tudo em boa qualidade e nomeie os arquivos claramente.
- Anote o protocolo e acompanhe no Meu INSS.
- Se negarem, recorra pelo próprio Meu INSS ou agende revisão/perícia.
Conclusão
Agora você sabe como pedir salário-maternidade para quem contribuiu só como MEI: confirme os DAS pagos, cheque a carência de 10 meses (ou a qualidade de segurado), reúna CCMEI, CNIS, certidão e CPF, e abra o pedido pelo Meu INSS, telefone 135 ou agência. Guarde o protocolo e responda rapidamente a pedidos do INSS — a maior causa de atraso é documento faltando. Organize os recibos e transforme a burocracia em descanso e segurança financeira no momento mais importante.
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Perguntas Frequentes
- Como pedir salário-maternidade passo a passo MEI?
Acesse Meu INSS → Requerimentos/Salário-maternidade, anexe documentos e acompanhe o protocolo.
- Quais documentos eu preciso?
Documento com foto, CPF, certidão de nascimento do bebê, CCMEI, extrato CNIS e comprovantes do DAS.
- Como pedir salário-maternidade para quem contribuiu só como MEI?
Tenha o extrato do INSS mostrando as contribuições como MEI, anexe CCMEI e recibos do DAS pelo Meu INSS. Se o CNIS estiver incompleto, corrija antes de pedir.
- Quanto tempo demora o pedido?
Normalmente até 30 dias, podendo variar por perícia ou pendências. Acompanhe no Meu INSS.
- O que fazer se negarem meu pedido?
Recorrer pelo Meu INSS, juntar provas e enviar novos documentos; agendar revisão ou perícia se necessário.