Salário-maternidade para mães adolescentes: como pedir. Este guia explica, de forma simples, como garantir seus direitos: requisitos básicos, quem é segurada pelo INSS (empregada, doméstica, contribuinte e facultativa), carência e exceções, documentos obrigatórios e a necessidade de responsável legal se você for menor. Veja o passo a passo para pedir pelo Meu INSS (app ou site), como agendar pelo telefone ou na agência e como anexar comprovantes de parto. Por fim, entenda pagamento, duração do benefício e onde buscar apoio jurídico e serviços sociais gratuitos.
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Principais conclusões
- Você tem direito ao salário-maternidade se estiver segurada pelo INSS.
- Junte RG, CPF, certidão do bebê e carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição.
- Peça pelo Meu INSS, pelo 135 ou na agência do INSS.
- Se for menor, leve um responsável legal para assinar.
- Guarde comprovantes e acompanhe o pedido no Meu INSS.
Quem tem direito e requisitos básicos — Salário-maternidade para mães adolescentes: como pedir
Se você é uma mãe adolescente, tem direito ao salário-maternidade desde que esteja segurada pelo INSS em alguma categoria: empregada, doméstica, contribuinte individual (autônoma/MEI) ou facultativa. A diferença entre as categorias está nas regras de carência e na forma de receber o benefício. O afastamento padrão é de 120 dias e o objetivo é proteger você e o bebê, independentemente da idade.
Tenha em mãos os documentos básicos (RG, CPF, certidão de nascimento do bebê, carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição) e, se for menor de 18 anos, leve o responsável legal para assinar quando necessário. Com os papéis certos, o pedido pelo Meu INSS costuma ser rápido.
Seguradas do INSS aplicáveis: empregada, doméstica, contribuinte e facultativa
- Empregada com carteira: não exige carência; pagamento normalmente feito pelo empregador e compensado pelo INSS.
- Doméstica: regra semelhante à da empregada, sem carência quando o vínculo está ativo.
- Contribuinte individual / MEI / facultativa: depende de contribuições; ver regra de carência.
Em todas as categorias a proteção vale para mães adolescentes; muda apenas a representação (assinatura do responsável quando menor).
Carência e exceções: quando precisa de 10 contribuições e quando não precisa
A regra geral para contribuintes individuais e facultativas é de 10 contribuições antes do pedido. Exceções: empregadas e domésticas geralmente não têm carência. Adoção, guarda judicial e parto prematuro têm regras específicas — o INSS avalia cada caso. Em dúvida, leve comprovantes e explique a situação no momento do requerimento.
Documentos obrigatórios e necessidade de responsável legal para menores
Leve: RG, CPF, certidão de nascimento do bebê, carteira de trabalho (se houver), comprovantes de contribuição (GPS, carnê, extrato CNIS) e comprovante de residência. No Meu INSS há formulário de requerimento; na agência use o requerimento físico. Se for menor de 18 anos, um responsável legal deve assinar e apresentar documento de identificação e autorização.
Como pedir passo a passo: agendamento e envio pelo Meu INSS — Salário-maternidade para mães adolescentes: como pedir
- Verifique documentos: RG, CPF, certidão do bebê, comprovante de residência e carteira de trabalho ou extratos/CNIS. Se for menor, leve documento do responsável.
- Acesse o Meu INSS (app ou site) com sua conta gov.br. Busque por Salário-maternidade, preencha o formulário e anexe os arquivos. Use PDFs ou fotos nítidas.
- Envie o requerimento e acompanhe no menu Histórico de Requerimentos. O INSS pode abrir exigência pedindo mais documentos ou convocar para apresentação dos originais.
- Se houver avaliação presencial necessária (divergência cadastral, assinatura de responsável, documentação faltante), agende pelo 135 ou pelo próprio Meu INSS e leve os originais.
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Usando Meu INSS: cadastro, envio de documentos e acompanhamento
Crie/entre com a conta gov.br. Nomeie bem os arquivos (ex.: RGMae, CertidaoBebe). Ao surgir exigência, responda pelo app anexando o pedido. Acompanhar pelo Meu INSS evita deslocamentos e agiliza respostas.
Agendamento pelo 135 ou na agência: quando ir presencialmente
Vá à agência só se convocada ou se não conseguir resolver digitalmente. Menores frequentemente precisam comparecer com responsável. No dia do atendimento leve os originais e chegue com antecedência.
Como anexar documentos digitais e comprovantes de parto
Gere PDFs ou fotos legíveis (tamanho moderado), nomeie cada arquivo e use Anexar documento no pedido do Meu INSS. Inclua certidão de nascimento, atestado ou declaração hospitalar. Guarde cópias no celular e leve originais se solicitado.
Pagamento, duração e onde buscar apoio jurídico — Salário-maternidade para mães adolescentes: como pedir
- Pagamento: se registrada, recebe o salário normalmente (pagamento feito pelo empregador e reembolsado pelo INSS). Para contribuintes individuais/MEI/facultativas, o INSS calcula com base nas contribuições.
- Duração: período padrão de 120 dias. Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã podem prorrogar por até 60 dias (total 180 dias). Consulte o RH.
- Se não tiver contribuições, verifique alternativas assistenciais no CRAS e peça orientação.
Procure orientação jurídica gratuita na Defensoria Pública, CRAS/CREAS, projetos de assistência jurídica de universidades, ONGs e igrejas. Esses serviços ajudam a preparar o pedido, conferir documentos e acompanhar recursos.
Cálculo do valor
Depende da base salarial e do histórico de contribuições. Leve carteira de trabalho e comprovantes para cálculo correto. Em caso de falta de contribuição, informe-se sobre benefícios assistenciais locais.
Conclusão
Você tem direito ao salário-maternidade mesmo sendo adolescente, desde que esteja segurada pelo INSS (empregada, doméstica, contribuinte ou facultativa). Junte os documentos (RG, CPF, certidão do bebê, carteira de trabalho ou comprovantes) e, se for menor, leve o responsável legal. Peça pelo Meu INSS ou agende pelo 135; vá à agência só se convocada. Lembre da carência de 10 contribuições para contribuintes individuais/facultativas; empregadas e domésticas geralmente não têm carência. O benefício dura 120 dias, com possibilidade de extensão via Empresa Cidadã. Busque ajuda gratuita na Defensoria, CRAS/CREAS ou projetos universitários se precisar.
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Perguntas frequentes
- Salário-maternidade para mães adolescentes: como pedir?
Você pede pelo INSS. Leve RG, CPF, certidão de nascimento do bebê e comprovantes de contribuição. Faça o pedido pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou na agência.
- Quem tem direito sendo menor de idade?
Tem direito quem é segurada do INSS (emprego com carteira, MEI, contribuição). Se não contribuiu, procure orientação no CRAS ou na Defensoria.
- Quais documentos levar?
RG, CPF, certidão de nascimento do bebê, carteira de trabalho (se houver), comprovantes de pagamento ao INSS e comprovante de endereço.
- Quanto tempo demora para começar a receber?
Em geral algumas semanas; pode variar e chegar a 30 dias ou mais. Acompanhe pelo Meu INSS.
- Se não tem carteira de trabalho, o que fazer?
Vá ao INSS com documentos e comprovantes de contribuições; peça orientação sobre alternativas e programas assistenciais no CRAS.