ARTIGOS JURÍDICOS

Direito Imobiliário
Responsabilidade civil por queda de elementos de fachada em prédios tombados obrigações de restauro e indenização saiba quem responde e como agir
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25/07/2026
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Direito Imobiliário
Guia prático de retificação de metragens em matrícula por erro de confrontação procedimentos e documentação necessária para regularizar seu imóvel
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24/07/2026
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Direito Imobiliário
Como proteger a compra de terreno sujeito a inundação com cláusulas de risco e garantias e due diligence ambiental obrigatória
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23/07/2026
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Direito Imobiliário
Proteja sua obra com medidas cautelares contra demolição administrativa de edificação irregular como requerer e provas necessárias
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22/07/2026
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Direito Imobiliário
Guia prático para constituição de condomínio por adesão em empreendimentos com áreas de uso comum compartilhado procedimentos legais essenciais
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21/07/2026
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Direito Imobiliário
Guia essencial para garantir direitos em contrato de arrendamento rural com obrigação de investimentos e cláusulas de proteção ao arrendatário
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20/07/2026
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