Direito Imobiliário

Descubra como funciona a alienação fiduciária extrajudicial retomada do imóvel prazos formalidades e que direitos você pode ter antes de perder o bem.

Descubra como o bem de família proteção patrimonial limites e exceções à impenhorabilidade protege sua casa e quando pode falhar — saiba o que fazer.

Entenda como a cláusula de condição suspensiva em contrato de promessa de compra e venda validade pode afetar seu negócio e quando ela se aplica.

Entenda o licenciamento ambiental para loteamento urbano passos burocráticos e responsabilidades e evite surpresas legais com dicas práticas essenciais.

Saiba como agir: penhora de unidade condominial por dívida condominial defesa e procedimentos; descubra passos simples para evitar surpresas.

Descubra como evitar erros e custos na conversão de prédio em condomínio horizontal requisitos legais e registro. Guia prático e dicas fáceis.

Descubra como ação renovatória de locação comercial prazos provas e estratégias jurídicas pode salvar seu contrato: dicas práticas e passos essenciais.

Descubra o procedimento extrajudicial de usucapião em cartório requisitos e documentos e veja passo a passo simples que ninguém te contou.

Descubra como calcular valores e limites de indenização por benfeitorias voluptuárias em imóvel locado e evite surpresas na hora de receber ou cobrar.

Descubra como os requisitos formais das garantias fidejussórias validade e execução judicial influenciam contratos, riscos e o que você deve revisar já.