Direito Imobiliário

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Direito Imobiliário

Como funciona a regra de usucapião em terrenos

Que tal ouvir esse artigo? Como funciona a regra de usucapião em terrenos públicos? Neste artigo, você vai entender melhor este importante assunto. Vamos explorar o que é usucapião, a sua importância para regularização de terrenos e como funciona especificamente em terrenos públicos. Você também vai descobrir os requisitos necessários, o tempo de posse, a

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Direito Imobiliário

Detalhes sobre a responsabilidade civil imobiliária

Que tal ouvir esse artigo? Detalhes sobre a responsabilidade civil em transações imobiliárias são fundamentais para quem quer comprar ou vender um imóvel. Neste artigo, vamos explorar o que é essa responsabilidade, sua importância, como funciona na prática e quais são os exemplos e danos envolvidos. Você aprenderá também sobre o dever de informação nos

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Direito Imobiliário

Impedimentos na doação de imóveis entre irmãos

Que tal ouvir esse artigo? Na hora de entender os impedimentos na doação de imóveis entre irmãos em herança, é bom saber que existem várias questões legais a considerar. Este artigo vai guiá-lo por todos os passos necessários, desde a documentação até a formalização da doação. Vamos também falar sobre impostos, acordos entre irmãos e

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Direito Imobiliário

Direitos do inquilino em reformas no imóvel

Que tal ouvir esse artigo? Direitos do inquilino em caso de reformas necessárias no imóvel são super importantes para você entender. Neste artigo, vamos explorar os seus direitos durante reformas, o que fazer se eles forem violados, e as responsabilidades que você tem como inquilino. Também falaremos sobre como se comunicar com o proprietário e

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Consequências jurídicas da inclusão de imóvel

Que tal ouvir esse artigo? Consequências jurídicas da inclusão do imóvel na sociedade conjugal são muito importantes para quem está casado ou planejando se casar. Neste artigo, você vai entender como a inclusão do imóvel pode afetar os direitos dos cônjuges, a responsabilidade civil e até a sucessão dos bens. Vamos explorar tudo, desde o