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Como pedir salário-maternidade sem precisar de advogado
Como pedir salário-maternidade sem precisar de advogado vai mostrar tudo que você precisa saber para solicitar o benefício pelo Meu INSS. Aqui você encontra o passo a passo, o checklist de documentos para empregada, autônoma ou MEI, um modelo de pedido simples, prazos, como calcular retroativos e o que fazer se o INSS negar, para acompanhar e recorrer sem advogado.
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Principais conclusões
- Reúna documentos: RG, CPF, carteira de trabalho, CNIS, certidão/atestado.
- Faça o pedido pelo Meu INSS ou agende no posto.
- Anexe certidão de nascimento ou atestado médico e comprovantes de contribuição.
- Acompanhe o processo e guarde comprovantes e protocolo.
- Se negado, recorra administrativamente antes de avaliar via judicial.
Como pedir salário-maternidade sem precisar de advogado: passo a passo prático
Pedir o benefício é mais simples do que parece: você pode fazer tudo sozinho pelo Meu INSS ou presencialmente, sem advogado. O processo é basicamente documentos requerimento. Com calma e organização, você acelera a liberação do dinheiro que cobre os primeiros meses.
Passo geral:
- Crie sua conta gov.br e acesse o Meu INSS.
- Verifique o CNIS (extrato de contribuições).
- Reúna documentos básicos (veja checklist).
- Acesse Agendamentos/Requerimentos → Salário‑Maternidade e anexe arquivos legíveis (certidão/atestado, CNIS, RG, CPF).
- Salve o número do protocolo e acompanhe pelo app.
A licença costuma ser de 120 dias e pode começar até 28 dias antes do parto. Se o INSS pedir complementação, envie o que falta rapidamente. Tudo isso pode ser feito por você, sem advogado, desde que mantenha os papéis organizados.
Salário‑maternidade no Meu INSS: passo resumido
- Entre com gov.br no app ou site.
- Novo requerimento → Salário‑Maternidade.
- Anexe certidão de nascimento ou atestado médico e comprovantes de contribuição.
- Salve o protocolo e acompanhe.
Documentos necessários e quem pode requerer
Você pode pedir direto no INSS ou pela internet, sem advogado. Leve documentos que comprovem identidade, vínculo/atividade e motivo do afastamento:
Documentos básicos:
- RG e CPF;
- Carteira de Trabalho (se houver) ou contrato;
- Certidão de Nascimento do bebê ou Declaração/Atestado médico;
- Extrato CNIS ou comprovantes de contribuição (DAS para MEI, GPS para contribuinte individual);
- Comprovante de endereço.
Quem pode requerer: empregadas com carteira, contribuintes individuais, MEI e seguradas especiais. A falta de comprovantes de contribuição é a razão mais comum para indeferimento.
Documentos por situação
Empregada com carteira
- Carteira de Trabalho ou contrato;
- Holerites recentes;
- Comunicando de afastamento da empresa (se houver);
- RG, CPF e certidão do bebê.
Peça ao RH para confirmar registros no CNIS e leve extratos impressos se possível.
MEI, autônoma e contribuinte individual
- DAS quitado e Certificado MEI (para MEI);
- GPS ou recibos de pagamento (para contribuintes individuais);
- NIT/PIS;
- Comprovante de atividade (notas fiscais, contratos, declaração de prestação de serviços);
- RG, CPF e certidão do bebê.
Modelo de pedido (use no Meu INSS ou entregue impresso)
Eu, [seu nome], portadora do RG [número] e CPF [número], solicito o salário-maternidade em razão do nascimento do(a) meu(minha) filho(a) [nome], nascido(a) em [data], anexando Certidão de Nascimento e Atestado Médico; declaro ser [empregada/MEI/autônoma] e apresentar comprovantes de contribuição conforme exigido pelo INSS.
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Prazos, agendamento e recursos: o que fazer se o INSS negar
Se o INSS negar, você tem direito a apresentar recurso administrativo — geralmente em até 30 dias a partir da ciência da decisão. Proceda assim:
- Guarde o protocolo da decisão.
- Reúna os documentos principais (certidão, atestado, CTPS, CNIS).
- Faça o recurso pelo Meu INSS ou compareça à agência com os documentos.
- Se houver erro no CNIS, peça correção antes ou junto com o recurso.
- Se o recurso for negado novamente, recorra à ouvidoria ou avalie apoio da Defensoria Pública; mesmo sem advogado há chances com documentação robusta.
Registre nomes, datas e salve telas e comprovantes: tudo serve como prova.
Prazo para pedir e como calcular retroativos
- Pode pedir a partir de 28 dias antes do parto ou logo após o nascimento.
- Se o direito for reconhecido depois, peça retroativos desde a data em que o benefício deveria ter começado (data do afastamento ou nascimento).
- Para calcular retroativos: valor mensal definido pelo INSS × número de meses não pagos (subtraindo o que já foi pago). Consulte o extrato de pagamento no Meu INSS para discriminação.
Como acompanhar o requerimento
- Use o Meu INSS (app ou site) com login gov.br; cada movimentação gera protocolo e status (em análise, deferido, indeferido).
- Se algo travar, use o 135, o chat do portal ou vá à agência com prints.
- Se for marcada perícia, compareça com cópias extras dos documentos.
Dicas práticas para pedir online e recorrer sem advogado
- Digitalize documentos legíveis e nomeie arquivos claramente (ex.: Certidao_Nascimento.pdf).
- Anexe tudo no primeiro requerimento para reduzir chances de complemento.
- Salve o número do protocolo e captures de tela.
- Redija recurso objetivo, com datas e provas; anexe os mesmos documentos.
- Use o 135 para confirmar recebimento e peça correção do CNIS se encontrar divergências.
Por que é possível pedir sem advogado
- O procedimento administrativo do INSS foi pensado para segurada instruir pedido com documentos comuns (certidão, atestado, comprovantes de pagamento).
- O Meu INSS facilita envio e acompanhamento, gerando protocolo.
- Grande parte das negativas decorre de falta de documentos ou erro cadastral — questões que podem ser corrigidas pela própria interessada.
Conclusão
Você tem tudo para seguir: pedir o salário‑maternidade sem advogado é um processo rotineiro. Junte RG, CPF, certidão/atestado, comprovantes de contribuição, crie sua conta no Meu INSS, anexe arquivos legíveis e salve o número do protocolo. Acompanhe o CNIS, corrija divergências e, se houver negativa, apresente recurso em até 30 dias. Calcule retroativos multiplicando o valor mensal pelos meses não pagos e junte provas claras. Com organização, você conduz o processo sozinha e aumenta suas chances de sucesso.
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Perguntas frequentes
- Como pedir salário-maternidade sem precisar de advogado?
Você faz o pedido pelo Meu INSS (site ou app) ou na agência. Reúna documentos e envie o requerimento. Acompanhe pelo portal.
- Quais documentos eu preciso?
RG, CPF, carteira de trabalho ou comprovantes de contribuições, atestado médico ou certidão de nascimento e comprovante de residência.
- Quanto tempo leva para sair o benefício?
Normalmente dias a semanas; em alguns casos pode chegar a 30–45 dias. Acompanhe pelo Meu INSS.
- E se eu for MEI ou autônoma, como pedir?
Pague as contribuições em dia. Use o Meu INSS e anexe comprovantes de pagamento (DAS, GPS). Peça análise pelo portal.
- O que fazer se o pedido for negado?
Faça recurso pelo Meu INSS em até 30 dias e junte documentos novos. Vá à agência ou busque a Defensoria Pública se precisar de ajuda gratuita.