Como provar gravidez para solicitar salário-maternidade
Aqui você vai aprender, de forma prática, quais documentos essenciais apresentar, como usar atestado médico, ultrassom e outros exames como comprovação, como enviar tudo pelo Meu INSS ou levar na agência, quando a perícia médica pode ser exigida e o que informar ao seu empregador para garantir seu direito sem dor de cabeça. Palavra-chave: Como provar gravidez para solicitar salário-maternidade.
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Principais conclusões
- Apresente preferencialmente um atestado médico confirmando a gravidez.
- Use ultrassom ou exame de sangue (beta‑hCG) como prova complementar.
- Guarde originais e cópias; digitalize em boa qualidade.
- Comunique o RH/empregador com antecedência e solicite o benefício no INSS se for segurada.
- A perícia médica pode ser exigida em casos de dúvida ou ausência de vínculo claro.
Como provar gravidez para solicitar salário-maternidade: documentos essenciais
Comece pelo atestado médico: deve ter seu nome, data, assinatura do médico e CRM. Leve também documentos pessoais (RG e CPF). Sem esses papéis, o processo pode travar.
O laudo de ultrassom é a prova mais comum: confirme que contém seu nome, data e, se possível, a idade gestacional. Se ainda não tiver ultrassom, exames de sangue (beta‑hCG) e a caderneta de pré‑natal com carimbos ajudam bastante. Photocópias servem, mas leve os originais quando possível.
Se você for contribuinte individual ou MEI, junte também comprovantes de contribuição. Empregadas com carteira assinada devem entregar os documentos ao empregador para que ele proceda ao pedido de reembolso junto ao INSS.
Atestado médico e declaração do médico para salário-maternidade
Peça que o atestado contenha CRM, assinatura, data e, quando possível, a previsão de parto. Se necessário, o médico pode emitir uma declaração com detalhes do pré-natal, riscos e justificativa do benefício. Entregue esses papéis ao RH ou ao INSS e informe que são para solicitar o salário‑maternidade.
Ultrassom e outros exames que comprovam gravidez para benefício
O laudo assinado do ultrassom tem peso grande na análise; fotos sem laudo são menos fortes. Resultados laboratoriais (beta‑hCG) e o cartão/caderneta de pré‑natal complementam e reduzem a chance de exigência de perícia.
Lista prática de documentos para solicitar o salário-maternidade
- Atestado médico com CRM, assinatura e data provável do parto
- Laudo de ultrassom com nome e data
- Exame de sangue (beta‑hCG) com laudo, se houver
- Caderneta/cartão de pré‑natal com registros
- RG e CPF; NIT/PIS para seguradas
- Carteira de trabalho ou declaração da empresa (se CLT)
- Comprovante de residência
Passo a passo para solicitar salário-maternidade comprovando gravidez pelo INSS
- Reúna CPF, documento de identidade e o atestado médico de gravidez.
- Decida se fará pelo Meu INSS ou pela agência presencial. O app costuma ser mais rápido; a agência exige agendamento.
- No Meu INSS, faça login com sua conta gov.br, escolha Salário‑Maternidade, anexe o atestado em PDF ou foto legível e envie. Guarde o número do requerimento.
- Na agência, leve originais e cópias; peça o protocolo e anote o número para acompanhar.
- Acompanhe pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Responda rápido se solicitarem documentos complementares.
Como solicitar salário-maternidade pelo Meu INSS e na agência presencial
No Meu INSS, envie arquivos legíveis (boa iluminação e corte das bordas). Na agência, agende antes e confirme a lista de documentos exigidos; se o empregador paga o benefício inicialmente, leve comprovante de vínculo.
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Documentos básicos: CPF, carteira de trabalho e atestado médico
Os essenciais são CPF, RG (ou outro documento com foto) e carteira de trabalho se houver vínculo formal. O mais importante: atestado médico de gravidez com assinatura, carimbo e indicação da data provável do parto. Digitalize em PDF ou JPG de boa qualidade.
Prazos e envio do atestado para análise do INSS
Envie o atestado assim que possível; quanto mais cedo, maior a chance de liberação rápida. Informe a data provável do parto no requerimento e acompanhe pelo número do protocolo.
Como provar gravidez para receber salário-maternidade: perícia médica INSS e relação com o empregador
Para trabalhadores CLT, entregue atestado, ultrassom e cartão de pré-natal ao empregador para iniciar a licença; o empregador costuma pedir reembolso ao INSS. Quem faz o requerimento direto ao INSS (autônoma, MEI, contribuinte individual) deve apresentar documentos pessoais, comprovantes de contribuição e exames do pré-natal.
Quando houver dúvida sobre a gestação ou data de início do benefício, o INSS pode marcar uma perícia médica. Nesses casos, leve ultrassons, resultados laboratoriais, relatório médico, cartão de pré-natal e documentos pessoais (RG, CPF, CNIS/PIS).
Fale com o empregador cedo para evitar surpresas: isso facilita planejamento da equipe e acelera o processo de pagamento.
Quando informar o empregador e o que apresentar
Informe assim que souber ou quando precisar planejar a licença. Apresente atestado com CRM, laudo de ultrassom e cartão de pré-natal. Avisar cedo evita pedidos de documentação complementar e agiliza o salário‑maternidade.
Perícia médica: quando exigida e quais exames levar
A perícia costuma ser exigida quando não há vínculo CLT claro, quando há divergência documental ou quando o INSS precisa confirmar a gestação/data. Leve ultrassons com laudo, exames laboratoriais, relatório médico, cartão de pré‑natal e comprovantes de contribuição.
Direitos e orientações rápidas
- Licença: 120 dias (salvo contrato especial).
- CLT: empregador paga e depois solicita reembolso ao INSS.
- Guarde recibos, protocolos e comprovantes de entrega de documentos.
- Organize RG, CPF, PIS/NIT, carteira de trabalho, atestados, ultrassons e cartão de pré-natal.
Conclusão
Você já tem o mapa: priorize o atestado médico com CRM, complemente com ultrassom ou beta‑hCG e leve a caderneta de pré‑natal. Digitalize tudo com boa qualidade e guarde originais e cópias. Se for pelo Meu INSS, envie arquivos legíveis; se for à agência, leve originais e peça o protocolo. Informe o RH cedo para evitar atrasos. Lembre-se: saber Como provar gravidez para solicitar salário-maternidade facilita o processo e reduz a chance de exigência de perícia.
Quer ir além? Leia outros artigos e tire mais dúvidas em https://thiagobezerra.adv.br.
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Perguntas Frequentes
- Como provar gravidez para solicitar salário-maternidade?
Você pode usar ultrassom com data, exame de sangue (beta‑hCG) ou atestado médico. Sempre com nome e data legíveis.
- Quais exames valem como prova para receber salário-maternidade?
Ultrassom com laudo e data; exame de sangue com laudo assinado. Teste de farmácia geralmente não basta.
- O atestado do meu ginecologista vale?
Sim, desde que contenha nome do médico, CRM, assinatura e data. Guarde o original.
- E se eu não tiver nenhum exame com data?
Use prontuário do SUS, comprovante de pré-natal ou peça um laudo novo. Pode ser que seja agendada perícia.
- Como enviar documentos para solicitar o benefício?
Pelo Meu INSS (app/site) ou entregue no posto com originais. Fotos legíveis e arquivos claros ajudam.