ARTIGOS JURÍDICOS
Direito Imobiliário
Regras para utilização de garantias reais em compra com financiamento guia prático para proteger seu investimento e evitar surpresas
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05/02/2026
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Direito Imobiliário
Cláusula de multa por atraso de entrega em contrato de empreitada validade guia prático para aplicar e contestar e proteger seus direitos
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04/02/2026
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Direito Imobiliário
Direitos do adquirente quando averbação de construção está pendente descubra seus direitos, medidas legais e como exigir a regularização do imóvel
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03/02/2026
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Direito Imobiliário
Como agir em caso de fraude na transferência de imóvel por testamento falso descubra passos urgentes para anular a transferência e proteger seus direitos
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02/02/2026
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Direito Imobiliário
Responsabilidade por danos ambientais em loteamentos obrigação de reparação — quem responde, como exigir reparação e evitar riscos
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01/02/2026
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Direito Imobiliário
Saiba como garantir validade de cláusula compromissória em contrato imobiliário e riscos que você precisa evitar
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31/01/2026
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