ARTIGOS JURÍDICOS
Direito Imobiliário
Direito de retenção do construtor frente a dívidas de subcontratada — como proteger-se, limites legais e passos práticos
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30/01/2026
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Direito Imobiliário
Exigência de certificação energética para venda de imóvel legislação atual saiba como evitar multas e agilizar a venda
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29/01/2026
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Direito Imobiliário
Como formalizar acordo extrajudicial de desocupação de imóvel locado passo a passo e evitar problemas legais
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28/01/2026
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Direito Imobiliário
Direitos do comprador ao adquirir imóvel com débitos de água e energia Guia prático para exigir quitação e evitar surpresas
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27/01/2026
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Direito Imobiliário
Limites legais para cobrança de condomínio extraordinário e impugnação – o que síndicos e condôminos precisam saber para evitar multas e ações
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26/01/2026
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Direito Imobiliário
Como obter a anulação de negócio jurídico por erro substancial na compra de imóvel e proteger seus direitos
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25/01/2026
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