Divórcio consensual em cartório rápido e simples

Ouça aqui este artigo

Divórcio consensual em cartório é a forma rápida e simples de terminar o casamento quando vocês concordam em tudo. Aqui você vai entender os requisitos, a diferença para o processo judicial, quem não pode usar o cartório, o passo a passo para preparar a partilha e a pensão, quais documentos levar, os custos e prazos e como escolher o cartório certo. Linguagem direta e dicas práticas para agir com segurança e evitar surpresas.

Principais aprendizados

• Você pode fazer o divórcio consensual em cartório se houver acordo entre vocês.

• O processo é mais rápido e mais barato que na justiça.

• Leve seus documentos e a certidão de casamento.

• Se houver filhos menores, pode ser preciso ir ao juiz.

• Assinem a escritura para definir divisão de bens e pensão.

Entenda o que é Divórcio consensual em cartório e quando você pode usar

O Divórcio consensual em cartório é a forma mais simples e rápida de encerrar o casamento quando você e seu cônjuge estão de acordo. Em vez de filas e audiências no fórum, vocês assinam uma escritura pública no cartório com as regras da separação. É direto, costuma ser mais barato e preserva privacidade.

Você pode optar pelo cartório quando não há filhos menores ou incapazes e quando todas as questões patrimoniais e de pensão estão combinadas. Se houver dúvidas sobre guarda, partilha ou dívidas, a via adequada é o processo judicial. O cartório exige que o acordo esteja claro e que ambos aceitem as cláusulas sem litígio. A presença de advogado é obrigatória para validar o acordo; procure um advogado de família para orientar.

Requisitos para divórcio consensual em cartório: o que você precisa cumprir

Para fazer o divórcio em cartório, você precisa estar em comum acordo com seu cônjuge sobre todos os pontos: guarda, visitas, pensão e partilha de bens. Ambos devem comparecer ou constituir procuradores com poderes específicos. A lei exige que não haja filhos menores ou incapazes.

Documentos comuns que o cartório vai pedir:

• Certidão de casamento (inteira), documentos de identidade (RG ou CNH), CPF, comprovante de endereço e a minuta do acordo assinada por ambos e pelos advogados, idealmente revisada por uma assessoria jurídica em divórcios.

Depois de reunir os papéis, o procedimento é simples: compareçam ao cartório, assinem a escritura pública de divórcio, paguem as taxas e recebam a certidão que comprova o fim do casamento. Em poucos dias a nova certidão pode ser emitida com o novo estado civil.

Diferença entre divórcio extrajudicial rápido e o processo judicial

O divórcio extrajudicial é rápido porque exige consenso. Sem disputas, dispensam-se audiências e prazos longos, reduzindo custos e desgaste emocional. É ideal quando ambos sabem o que querem e negociam com calma. Saiba mais sobre opções de divórcio extrajudicial e modelos de serviço em divórcio extrajudicial.

O processo judicial entra em cena quando há discordância, filhos menores ou questões complexas de patrimônio: então um juiz decide guarda, pensão e divisão de bens, com prazos maiores e audiências. Consulte orientações sobre separação judicial se esse for o seu caso.

Quem não pode fazer divórcio em cartório e como identificar seu caso

Você não pode optar pelo cartório se existir:

• Filho menor ou incapaz;

• Disputa sobre guarda, pensão ou partilha;

• Um dos cônjuges não concordar.

Verifique presença de filhos menores, consensualidade sobre bens e se ambos aceitam tudo por escrito. Se alguma resposta for não ou talvez, o caminho é a justiça; veja orientações específicas sobre divórcio com filhos menores.

Passo a passo: como fazer divórcio em cartório de forma simples

Fazer um Divórcio consensual em cartório pode ser rápido quando vocês concordam sobre partilha de bens, pensão e guarda (se houver). Leve documentos pessoais e a certidão de casamento atualizada. Com tudo certo, o cartório transforma o acordo em escritura pública — sem audiência judicial.

No cartório, o advogado especialista em separação assina como assistente e o tabelião redige a escritura. Há custos de emolumentos e algumas taxas adicionais. Revise a minuta com seu advogado antes de ir e leve comprovantes de transferência de bens quando aplicável. Um acordo claro evita problemas futuros.

Documento básico necessário:

Como preparar o acordo de partilha e pensão para o cartório

O acordo deve listar todos os bens, dívidas e a forma de partilha: imóveis, veículos, contas e investimentos. Para pensão, indique valor, forma de pagamento e prazo (se houver). Use números claros e anexos com documentos que comprovem valores. Evite termos vagos como a ser definido.

Passos essenciais:

• Liste bens e dívidas com valores e, se necessário, acrescente documentação sobre partilha de dívidas conjugais;

• Defina quem fica com cada bem e como será a divisão;

• Estabeleça valor e forma de pagamento da pensão, preferencialmente com base em cálculo de alimentos (veja instrumentos de cálculo);

• Anexe comprovantes (documentos, extratos, contratos);

• Revise com o advogado e assine o acordo.

Presença do advogado e assinatura

No cartório, a presença de advogado é obrigatória para cada parte ou por meio de procuração pública com firma reconhecida. O advogado analisa o acordo, confere a minuta e assina como assistente. Se não puder comparecer, nomeie procurador com poderes para assinar escritura de divórcio; procure orientação de uma assessoria jurídica em divórcios.

Assinatura da escritura pública: o que conferir

Confirme que nomes, CPFs, datas, descrição dos bens, valores de pensão e o regime de partilha estejam corretos e iguais aos documentos. Verifique cláusulas de quitação e o reconhecimento das assinaturas do casal e dos advogados. Só assine depois de ler tudo; mudanças exigem novo ato. Após a assinatura, providencie a averbação e atualização do registro onde for necessária.

Documentos para divórcio em cartório que você precisa levar

Reúna documentos pessoais, certidão de casamento e a papelada dos bens antes de ir ao cartório. Para um Divórcio consensual em cartório rápido, traga originais e cópias. Leve também o acordo de partilha assinado quando houver consenso e o pacto antenupcial, se existir.

Verifique prazos de validade das certidões e, em caso de dúvidas, ligue antes para o cartório.

Documentos pessoais e certidão de casamento

• RG

• CPF

• Comprovante de residência atual

• Certidão de casamento (inteira)

• Pacto antenupcial (se houver) — confira regras sobre regime de bens

• Procuração pública (se for assinar por procuração)

Se um cônjuge for estrangeiro, providencie tradução juramentada.

Comprovantes de bens, contas e dívidas

Traga escrituras de imóvel, contratos de veículo, extratos de investimentos, extratos bancários, contratos de financiamento, IPTU, IPVA e comprovantes de pagamento quando possível. Para escritura de imóveis entre cônjuges, verifique os requisitos específicos. Declare todas as dívidas com comprovantes e, se necessário, inclua documento de partilha de dívidas.

Declaração de inexistência de filhos menores

Se não houver filhos menores ou incapazes, assine a declaração de inexistência de filhos menores no cartório — documento formal que confirma essa condição e permite o registro do divórcio extrajudicial. Caso haja menores, consulte orientações sobre procedimentos com filhos menores.

Custo do divórcio em cartório e como economizar

O Divórcio consensual em cartório costuma ser a opção mais barata e rápida quando há acordo. Você pagará taxas do cartório, emolumentos e honorários advocatícios, mas evita os custos processuais judiciais.

Dicas para economizar:

• Organize documentos e alinhe pontos antes de ir ao cartório;

• Peça orçamento fechado ao advogado para casos simples;

• Peça orçamentos ao cartório e negocie parcelamento se necessário;

• Considere Defensoria ou alternativas com apoio de assessoria jurídica se houver baixa renda.

Taxas de cartório e emolumentos

Os valores variam por estado e cartório. Consulte o cartório local para evitar surpresas. Exemplo aproximado de custos (confirme localmente):

Honorários advocatícios

A presença de advogado é obrigatória; honorários variam bastante. Peça orçamento fechado para casos simples. Alternativas: Defensoria Pública, escritórios que oferecem pacotes ou profissionais com valores mais acessíveis — consulte um advogado especialista.

Custos extras possíveis

Avaliação de bens, certidões adicionais, taxas de registro imobiliário e imposto sobre transferência podem aumentar custos. Evite surpresas pedindo lista completa de despesas ao advogado e consultando o cartório sobre todos os atos necessários.

Prazo para divórcio em cartório: quanto tempo você deve esperar

O Divórcio consensual em cartório pode ser bem rápido quando tudo está certo. Em muitos cartórios a escritura sai em dias ou poucas semanas. Na prática, espere entre 5 e 30 dias úteis em casos simples. Alguns cartórios concluem no mesmo dia se a documentação estiver completa.

Prazo médio segundo cartórios

• Cartórios ágeis: 5 a 10 dias úteis.

• Locais com maior demanda: 15 a 30 dias úteis.

Fatores que podem atrasar e como prevenir

Principais causas de atraso: documentos incompletos, certidões vencidas, divergência no acordo, regime de bens com imóveis (exige matrícula atualizada) ou presença de filhos menores. Previna-se:

• Leve RG, CPF, certidão de casamento atualizada;

• Providencie matrícula e certidões do imóvel se houver;

• Alinhe o acordo por escrito antes de ir ao cartório;

• Use procurações com reconhecimento válido, se necessário.

Prazos para registro e atualização

Após a escritura, a averbação do divórcio na certidão de casamento costuma ocorrer em dias a semanas; a atualização no registro de imóveis pode levar 15 a 60 dias. Guarde cópias da escritura e acompanhe os registros para ações como a retirada do nome do ex-cônjuge quando aplicável.

Quando escolher o cartório e tabelião para seu divórcio consensual sem litígio

Escolha o cartório quando ambos concordam sobre partilha, pensão, guarda e visitas. O Divórcio consensual em cartório é rápido e costuma sair mais barato. Verifique prazos, taxas e experiência do tabelião antes de marcar.

Como encontrar um cartório/tabelião confiável

• Pesquise cartórios no município e leia avaliações;

• Ligue e pergunte sobre documentos necessários, prazo médio e taxas;

• Peça indicação a amigos ou ao seu advogado;

• Solicite modelo de escritura para revisar o texto antes da assinatura e confira ofertas de serviços rápidos.

Dicas para avaliar atendimento, preço e rapidez

• Peça orçamento por escrito;

• Compare pelo menos três cartórios;

• Prefira atendimento claro e que forneça minuta para leitura prévia;

• Avise se tem urgência e pergunte sobre agendamento rápido.

O papel do tabelião e segurança jurídica

O tabelião valida a vontade das partes, redige a escritura e confere documentos, garantindo força legal ao acordo. Leve documentos originais, certidões atualizadas e, se tiver dúvidas, um advogado para acompanhar a assinatura. Para suporte jurídico adicional, consulte assessoria jurídica especializada.

Conclusão

Se vocês concordam em tudo, o divórcio consensual em cartório é a opção mais rápida, econômica e menos desgastante. Organize a partilha, defina a pensão, confira certidões e leve tudo ao cartório para cortar atrasos. Se houver dúvidas ou filhos menores, prefira a via judicial. Segurança jurídica vale mais que pressa.

Quer se informar mais e tomar decisões com confiança? Leia outros artigos e orientações em https://thiagobezerra.adv.br — sua próxima leitura pode fazer a diferença.

Perguntas frequentes

• O que é Divórcio consensual em cartório?
  É o divórcio realizado em cartório quando ambos concordam com a separação e com os termos (bens, pensão, guarda), sem processo judicial.

• Quem pode fazer Divórcio consensual em cartório?
  Ambos devem concordar, não pode haver filhos menores ou incapazes envolvidos e é necessária a presença de advogados ou procurações válidas.

• Quais documentos preciso para Divórcio consensual em cartório?
  Certidão de casamento (inteira), RG, CPF, comprovante de endereço, acordo escrito sobre bens e pensão e, se aplicável, pacto antenupcial ou procuração.

• Quanto tempo demora o Divórcio consensual em cartório?
  Depende do cartório e da documentação: de dias a poucas semanas (tipicamente 5 a 30 dias úteis).

• Quanto custa o Divórcio consensual em cartório?
  Valores variam por estado e cartório; geralmente é mais barato que a via judicial. Peça orçamento ao cartório e ao advogado.