Documentação necessária para transmissão de imóveis simples

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Documentação necessária para transmissão de imóveis

Documentação necessária para transmissão de imóveis é o seu guia rápido para vender, comprar, doar ou herdar um imóvel. Aqui você encontra um checklist prático com os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de casamento), os documentos do imóvel (matrícula atualizada, IPTU, plantas), como organizar os papéis para o cartório e o registro, passo a passo, quando é necessária escritura pública, prazos, taxas, e o que levar para pagar ITBI ou ITCMD. Curto, claro e útil para você não errar.

Principais conclusões

• Você precisa da escritura (quando exigida) e do registro do imóvel.

• Separe documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de endereço.

• Regularize impostos e obtenha certidões negativas; em casos de imóveis sem escritura veja opções de regularização em cartório.

• Tenha planta ou memorial quando o cartório solicitar (procedimentos para averbação de construção ajudam a comprovar obras: passos para averbação).

• Consulte um tabelião ou advogado imobiliário para preparar a escritura ou orientação jurídica.

Checklist básico — Documentação necessária para transmissão de imóveis (compra e venda)

Documentos pessoais que você precisa reunir: RG, CPF e certidão de casamento

Reúna os documentos pessoais antes de qualquer contato com advogado ou cartório — ter tudo à mão acelera o processo.

Dica: se seu nome mudou por casamento, leve a certidão de casamento atualizada para evitar retornos ao cartório.

Documentos do imóvel que você deve pedir: matrícula atualizada, IPTU e plantas

Peça ao vendedor os documentos do imóvel completos. Sem eles, o registro não sai.

Exemplo: uma matrícula atualizada pode revelar hipoteca; pedir antes evita surpresas.

Como organizar os documentos para cartório e registro

• Faça uma lista com todos os itens e marque conforme obtém.

• Separe em pastas: Pessoais e Imóvel.

• Tenha pelo menos duas cópias de cada documento.

• Verifique validade de certidões (prazo entre 30 e 180 dias conforme tipo).

• Se houver procuração, confirme que está com firma reconhecida ou que é procuração pública, conforme exigido.

Para documentos contratuais, avalie se um contrato registrado pode ser útil — há vantagens em registrar o contrato em cartório e cláusulas que convém analisar antes da assinatura: cláusulas essenciais do contrato.

Organizar é como preparar uma mala para viagem: revisar antes evita atrasos.

Passo a passo no cartório — Documentação necessária para transmissão de imóveis

Roteiro prático para concluir a transferência de imóvel:

• Reúna documentos pessoais e documentos do imóvel.

• Verifique pendências na matrícula e em certidões; faça due diligence quando necessário: processo de due diligence.

• Pague o ITBI na prefeitura (quando exigido).

• Vá ao cartório de notas para lavrar a escritura (se for o caso).

• Registre o título no Cartório de Registro de Imóveis para transferir a titularidade — a importância do registro garante segurança jurídica.

Se houver financiamento, leve o termo de quitação ou documento do banco. Falta de uma certidão pode travar o registro por semanas. Para orientação profissional, consulte um advogado imobiliário.

Escritura pública: o que é e quando é exigida

A escritura pública, lavrada no cartório de notas, formaliza o negócio (preço, condições, identificação das partes). É exigida em casos como:

• Compra e venda entre particulares;

• Doação ou permuta;

• Quando uma das partes solicitar instrumento público;

• Registro no Cartório de Registro de Imóveis (títulos públicos são preferíveis).

Entenda as principais vantagens da formalização: vantagens da escritura pública na compra de imóveis.

Bancos que fazem financiamento podem exigir documentos extras antes de permitir a quitação e o registro.

Registro de imóvel: matrícula, averbações e comprovação de titularidade

O registro de imóveis confirma a posse legal; a peça central é a matrícula.

• Peça a matrícula atualizada e a certidão de ônus reais.

• Verifique averbações (reformas, desmembramentos, hipotecas, óbitos).

• Se constar hipoteca, exija quitação formal antes da transferência.

Para entender por que o registro protege a compra, veja a importância do registro de imóvel na compra segura. Em casos de herança, o registro também traz benefícios específicos: vantagens do registro para imóveis herdados.

Exemplo: sem a quitação de hipoteca, o registro não aceitará a transferência.

Prazos e taxas

Prazos e valores variam por estado e cartório:

• Lavratura da escritura: 1 a 7 dias úteis, conforme complexidade.

• Registro no Cartório de Registro de Imóveis: dias a semanas.

• Taxas principais: emolumentos do cartório de notas, emolumentos do cartório de registro, ITBI, e taxas por certidões.

Peça orçamento ao cartório antes de iniciar para evitar surpresas.

Impostos e guias: ITBI, ITCMD e documentos

Você está reunindo a Documentação necessária para transmissão de imóveis. Abaixo, o que costuma ser pedido para recolhimento de impostos.

ITBI — documentos para recolhimento

Para emitir a guia do ITBI (Prefeitura), leve:

• Documentos pessoais do comprador e do vendedor (CPF, RG ou CNPJ).

• Matrícula atualizada do imóvel.

• Escritura pública ou contrato de compra e venda.

• Comprovante de IPTU e outras certidões, quando exigidas.

• Informação do valor da transação.

Guarde o comprovante de pagamento e o protocolo municipal, úteis para o cartório.

ITCMD e isenções — doação e herança

Para doação ou herança, o imposto é o ITCMD (varia por estado). Documentos típicos:

• Doação: documentos pessoais, escritura pública de doação, matrícula atualizada, avaliação e declaração de valor — veja detalhes em documentação para doações entre parentes e compare as diferenças entre doação e venda.

• Herança: certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros, inventário (judicial ou extrajudicial) e formal de partilha, além da matrícula — procedimentos de regularização para heranças estão explicados em processo de regularização para imóveis de herança.

Algumas situações podem ter isenção (cônjuges, valores baixos, beneficiários específicos) — verifique a legislação estadual.

Comprovantes de pagamento

O cartório exige:

• Recibo original ou cópia autenticada do pagamento do imposto (ITBI/ITCMD).

• Número do protocolo municipal (quando houver).

• Documentos já listados (matrícula, escritura, identidade).

Sem comprovante não é possível concluir o registro.

Transferência por doação ou herança

Doação — escritura pública, registro e certidões

Para doação:

• Escritura pública de doação lavrada em cartório;

• Registro da escritura na matrícula do imóvel;

• Matrícula atualizada, RG/CPF do doador e donatário, certidão de casamento (se aplicável), certidões negativas de ônus, comprovante do ITCMD e IPTU;

• Procuração pública quando houver representação.

Para situações entre parentes, consulte a página sobre documentação em doações entre parentes.

Exemplo: leve matrícula atualizada e documentos pessoais ao tabelionato para lavrar a escritura e registrar no Registro de Imóveis.

Herança — certidão de óbito, inventário e registro

Para herança:

• Certidão de óbito do falecido;

• Inventário (judicial) ou escritura pública de inventário e partilha (extrajudicial, se todos concordarem);

• Formal de partilha ou alvará judicial;

• Matrícula atualizada, RG/CPF dos herdeiros;

• Comprovante de ITCMD e certidões negativas conforme local.

Após a partilha, registre o documento no Registro de Imóveis para a transferência de titularidade — procedimentos e requisitos da cessão de direitos sobre imóvel em herança estão em requisitos para cessão de direitos em herança.

Documentos fiscais e certidões específicas

Algumas certidões e guias são fundamentais:

Antes de comprar, proteja-se com uma checagem completa — orientações sobre direitos do comprador em imóveis com documentação irregular: direitos do comprador, e boas práticas para evitar problemas: como evitar fraudes na compra de imóveis.

Dica prática: solicite a matrícula atualizada antes de iniciar qualquer passo; ela revela pendências e reduz riscos.

Procuração para venda: documentos e requisitos

Quando usar e que poderes incluir

Use procuração quando não puder comparecer pessoalmente. Para vender, a procuração deve conter poderes expressos, por exemplo:

• Assinar a escritura pública;

• Receber e dar quitação do valor da venda;

• Tratar de registros no Cartório de Registro de Imóveis;

• Substabelecer poderes, se permitido.

Inclua referência à Documentação necessária para transmissão de imóveis para que o procurador entregue documentos e assine registros.

Reconhecimento de firma e exigências

O cartório costuma pedir procuração pública ou, ao menos, firma reconhecida em procuração particular. Documentos solicitados junto com a procuração:

Se o procurador for estrangeiro, pode ser necessária tradução juramentada e apostila.

Validação prática da procuração no cartório

O tabelião verifica: autenticidade, validade da assinatura, se os poderes são suficientes e se a Documentação necessária para transmissão de imóveis está completa. O cartório pode pedir complementos. Para apoio jurídico em casos complexos, procure um advogado imobiliário.

Certidões e checagens — matrícula atualizada e certidões do vendedor

Certidões do imóvel

Peça sempre a matrícula atualizada — ela mostra proprietário, transferências e todas as averbações. Solicite também a certidão negativa de ônus. Fazer uma checagem completa faz parte do processo de due diligence.

Exemplo: comprar sem checar a matrícula pode custar tempo e dinheiro — para situações específicas como leilões, veja a documentação essencial em leilões.

Certidões do vendedor

Solicite certidões para proteger a compra:

Peça versões atualizadas; se vierem positivas, negocie a solução com o vendedor.

Onde solicitar e validade

• Matrícula: Registro de Imóveis do município;

• CND / Certidões federais: site da Receita Federal e PGFN;

• CNDT: site do TST;

• Certidões de distribuição: site do Tribunal de Justiça estadual;

• IPTU: site da Prefeitura;

• Protestos: cartório de protestos.

Validade varia (30–180 dias). Interprete resultados: negativa = sem pendências; positiva = pendência que exige quitação ou solução antes da compra.

Se for comprar imóvel rural, veja documentação específica em documentação para compra de imóvel rural.

Resumo prático: Documentação necessária para transmissão de imóveis

• Matrícula atualizada certidão de ônus reais.

• RG, CPF e certidão de casamento (originais e cópias).

• IPTU, plantas e Habite-se quando exigidos.

• Escritura pública (quando aplicável) e contrato de compra e venda.

• Comprovante de pagamento do ITBI / ITCMD e certidões negativas.

• Procuração pública com poderes expressos (se for o caso).

Para transferir com segurança, consulte também orientações sobre como fazer a transferência de propriedade de forma segura.

Conclusão

Com escritura e registro corretos e a Documentação necessária para transmissão de imóveis em ordem (RG, CPF, certidão de casamento, matrícula atualizada, IPTU, plantas e certidões negativas), a transferência ocorre sem surpresas. Organize tudo em pastas, confirme prazos e taxas no cartório e na prefeitura, e consulte um tabelião ou advogado imobiliário antes de assinar — um profissional evita dor de cabeça e economiza tempo e dinheiro.

Quer se aprofundar? Leia mais em https://thiagobezerra.adv.br.

Perguntas Frequentes

• Documentação necessária para transmissão de imóveis: o que inclui?

• Matrícula atualizada, certidões negativas, RG/CPF, escritura ou contrato e comprovante de pagamento de tributos.

• Preciso da matrícula do imóvel?

• Sim. A matrícula atualizada é essencial e deve ser solicitada no cartório de registro de imóveis; entenda a importância do registro.

• Quais certidões devo apresentar?

• Certidão de ônus reais, certidão negativa de IPTU e certidões pessoais do vendedor (distribuição cível/criminal, CND, CNDT etc.).

• A escritura é obrigatória na transmissão simples?

• Na maioria dos casos, sim. Em algumas situações, um contrato registrado pode ser aceito; conheça as vantagens do contrato em cartório e as cláusulas essenciais.

• Quais taxas e impostos entram na Documentação necessária para transmissão de imóveis?

• ITBI, emolumentos do cartório (escritura e registro) e taxas de certidões. Verifique as tabelas estaduais e municipais.

Se precisar, posso gerar um checklist em PDF ou uma lista personalizada conforme o tipo de transmissão (compra, doação, herança).